Roberto AguiarAté o dia 17 de setembro, estão abertas as inscrições para os novos editais lançados, por meio da Lei Aldir Blanc, pela prefeitura de Salvador (Prêmio Riachão) e pelo governo do Estado da Bahia (Prêmio Cultura na Palma da Mão), com recursos nos valores totais de R$1,8 milhão e R$ 7,8 milhões, respectivamente.
As inscrições para o Prêmio Riachão são realizadas pelo site da Fundação Gregório de Mattos (FMG). Já as inscrições do Prêmio Cultura na Palma da Mão são feitas no site da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA).
Prêmio Riachão
Através da Chamada Pública nº 001/2021, a FGM lançou o Prêmio Riachão no último dia 30 de agosto, voltado para iniciativas de pequenos projetos, com aporte de R$ 15 mil para cada proposta artística-cultural selecionada.
O edital (acesse aqui) contempla iniciativas de cunho artístico-culturais que tenham baixo orçamento e/ou curta duração. Todos os projetos devem ser pensados e formatados para o ambiente virtual, como as redes sociais, as plataformas audiovisuais e sonoras. O direcionamento desse modelo busca garantir a segurança sanitária dos profissionais e do público envolvido nas produções, diante da pandemia da Covid-19.
De acordo com a FGM, serão selecionadas, pelo menos, 120 propostas, de pessoas físicas e jurídicas, que se enquadrem em diversas linguagens e dimensões artístico-culturais. Podem ser inscritas produções inéditas (trabalhos ainda não exibidos ao público) ou produções revisitadas, adaptadas ou continuadas (trabalhos já apresentados ao público, mas que receberão uma nova intervenção).
A Fundação reservou 30% das premiações às propostas inscritas por proponentes autodeclarados negros (pretos ou pardos). Deverão ser selecionadas ao menos 04 (quatro) propostas inscritas por proponentes residentes ou sediados de cada uma das 10 (dez) Prefeituras-Bairro e pelo menos 02 (duas) propostas oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos de Salvador.
De acordo com Fernando Guerreiro, presidente da FMG, diante dos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 no campo cultural do município, esses investimentos financeiros visam garantir uma renda emergencial aos seus trabalhadores, como também manter sua cadeia de produção ativa.
“Vivemos um momento muito delicado na produção cultural de nosso país. Destravar todo esse montante, é impulsionar toda a cadeia da cultura de nossa cidade”, avalia Guerreiro. “Utilizar os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc foi uma conquista de toda a classe artística e cultural”, completa.
Vivemos um momento muito delicado na produção cultural de nosso país. Destravar todo esse montante, é impulsionar toda a cadeia da cultura de nossa cidade
Fernando Guerreiro, presidente da FMG
Buscando ajudar os proponentes dos novos projetos, a FGM realizou a “Oficina Virtual: Prêmio Riachão”, onde foram apresentadas as etapas de submissão dos projetos, os critérios de avaliação, até os processos de contratação do proponente no novo mecanismo de fomento.
“Habilitar os agentes culturais a acessar os recursos públicos é uma maneira de garantir que esse investimento seja distribuído da forma mais democrática possível”, pontua Felipe Dias, gerente de promoção cultural da FGM . Ele ainda reitera que “com o acompanhamento de nossa equipe e mais ações de formação, é possível criarmos uma maior aproximação entre o poder público e nossos proponentes”.
A oficina está disponível na íntegra no canal da FGM no YouTube.
Prêmio Cultura na Palma da Mão
Também realizado com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, o Prêmio Cultura na Palma da Mão contempla cinco categorias: difusão artística; culturas periféricas; culturas rurais; memória e tradições; e cultura LGBTQIA+. O edital é voltada às iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
“Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas”, diz a secretária de Cultura, Arany Santana.
Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores
Arany Santana, secretária estadual de Cultura
A secretária ressalta que Prêmio “é um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”.
O edital é voltado a contemplar 630 propostas, que se enquadrem nas cinco categorias acima citadas, distribuídas pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos. Serão aplicadas também cotas raciais, garantindo contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.
Os projetos podem ser apresentados por pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos, e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.
Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.
Os valores dos prêmios serão, em valores brutos, de R$ 12.417,08 (doze mil, quatrocentos e dezessete reais e oito centavos), sobre o qual incidirá a tributação prevista em lei. Confira o edital na íntegra aqui.
